Sobre o Instituto Habitar Bahia

 

O Instituto Habitar Bahia é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, qualificada nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, conforme Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 14 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2016. É uma organização de direito privado sem fins lucrativos, com área de abrangência em todo território do Estado da Bahia.


Desde o início de sua atuação, em 2005, o fomento à moradia, justiça social e trabalho digno foi um dos pilares para sua fundação e desde então, a instituição vem se destacando no Estado da Bahia pela sua forte atuação e representatividade.


A OSCIP tem dentre as suas finalidades, conforme seu estatuto social, promover a defesa e proteção de bens e direitos sociais, coletivos e difusos, na sua compreensão mais ampla, tanto nas relações jurídicas, como nas sociais de qualquer espécie, bem como defender o direito à moradia, nos termos do art. 6º da Constituição da República, da lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e da nova ordem urbanística brasileira.